Metodologia

As atividades visando ao novo ciclo do PDI tiveram início em 2016. Como assinalado anteriormente, o maior desafio da construção deste PDI esteve na sua ousadia em tomar a participação coletiva como princípio e como método. Nesse sentido, três foram os principais momentos do processo de construção do PDI 2019-2023, assim denominados: A Ufal que temos; A UFAL que queremos; Como chegar à Ufal que queremos. No conjunto, esses momentos indicam a trilha percorrida em busca da efetivação de um planejamento democrático-participativo.

A UFAL QUE TEMOS foi um processo que teve como foco a elaboração e socialização do diagnóstico da Ufal, com vistas à identificação de avanços conquistados pela UFAL e à indicação de aspectos que a instituição deveria melhorar. Para tanto, foram implementadas as seguintes estratégias:

  • Levantamento e estudo da legislação vigente para preparação do documento de referência para atuação das subcomissões[1].
  • Disponibilização para a comunidade de documentos de referência que norteariam a elaboração do novo PDI, tais como: PDI vigente e anteriores; Relatórios de Gestão; Relatórios de Autoavaliação da CPA; Relatório de Recredenciamento UFAL MEC/INEP – 2017-2018; Plano Nacional da Educação; Projeto Político Institucional.
  • Elaboração e socialização de documento intitulado “Ufal em números”, com diagnósticos da situação da Ufal nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão, a partir de dados constantes dos Relatórios de Gestão dos anos anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018) e do relatório de recredenciamento da Ufal (2018).

- Debate e reformulação da missão, visão, princípios e valores do novo PDI.

A UFAL QUE QUEREMOS envolveu a proposição, por parte da comissão central, de objetivos, indicadores e metas, tendo como referência o diagnóstico realizado. Nessa etapa a comunidade pode participar diretamente, avaliando, reformulando e/ou propondo objetivos estratégicos, indicadores e metas para a instituição nos próximos cinco anos. Para tanto, foram realizadas as seguintes ações:

  • Convocação de assembleias, conselhos e colegiados ampliados por parte das direções das unidades, promovendo o amplo debate sobre as propostas dos objetivos estratégicos apresentados pela comissão central do PDI/UFAL.
  • Realização de visitas de técnicos da Proginst e de membros da comissão central às unidades acadêmicas e campi para debater e discutir a metodologia e apresentar o cronograma de construção do PDI.
  • Consulta pública definida nos termos da Chamada Pública n° 1/2018 - Consulta Pública para participação da sociedade na definição dos objetivos estratégicos do PDI 2019-2023[2].

COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS constituiu o momento de discussão de ações que comporiam o plano de ação do PDI, com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos, tendo como referência os processos e resultados dos momentos anteriores. Três principais ações compuseram este momento:

  • Realização de fóruns para discutir a proposta do plano de ação do PDI 2019-2023, visando ao alcance dos objetivos propostos, processo este definido nos termos da Chamada Pública n° 2/2018 – Chamada Pública para participação da comunidade universitária nos Fóruns de discussão das ações estratégicas do novo PDI UFAL 2019-2023.
  • Realização de Audiência Pública sobre o PDI UFAL 2019-2023.
  • Apresentação e debate ao Consuni para aprovação do documento.

A construção de todo o debate – e, por conseguinte, de todo o documento – teve como referência os objetivos estratégicos, definidos em função das atividades-fim da Ufal: ensino, pesquisa e extensão. Foi com base nos objetivos estratégicos validados pela consulta pública que a comunidade universitária discutiu as ações que deverão ser implementadas pela Universidade quanto às atividades-fim, acima elencadas, e quanto às atividades-meio, quais sejam: gestão institucional, gestão de pessoas, infraestrutura, política estudantil, gestão de Tecnologias da Informação (TI) e Orçamento. As ações das atividades-meio são o suporte das atividades finalísticas para o alcance dos objetivos estratégicos. Terminado o processo de construção do PDI UFAL 2019-2023, que ocorreu com a aprovação do mesmo pelo Consuni, as ações nele previstas deverão, a partir de então, orientar os respectivos planos de ação da gestão central, dos campi fora de sede, das unidades acadêmicas e de ensino, visando ao alcance das metas estabelecidas em cada objetivo estratégico do PDI UFAL 2019-2023. Assim, este documento passa ser a referência para que os campi fora de sede e as unidades acadêmicas construam seus Planos de Desenvolvimentos de Unidade (PDU), garantindo a sinergia de ações previstas no PDI e nos PDU.

 

2.2 Dos passos dados: os principais instrumentos utilizados

 

No percurso do caminho traçado acima, alguns processos merecem destaque, em especial a consulta pública individual e coletiva, os fóruns temáticos, a audiência pública e a deliberação do Consuni, conforme seguem:

 

  1. a) Consulta pública online individual aberta aos membros da comunidade universitária e sociedade alagoana em geral: A consulta pública online individual, conforme edital, possibilitou a participação por indivíduo, vinculada ao CPF e identificação do perfil (servidor docente, servidor técnico, estudante e sociedade). Entre os dias 9 de julho e 17 de agosto de 2018, a comunidade universitária e a sociedade alagoana foram convidadas a participar do processo de elaboração do novo PDI UFAL 2019-2023, por meio da Chamada Pública n° 1/2018 - Consulta Pública para participação na definição dos objetivos estratégicos do PDI 2019-2023. O link https://pdi.ufal.br/participe foi aquele que permitiu a participação individual na consulta pública. Participaram dessa consulta 2.335 (duas mil, trezentas e trinta e cinco) pessoas entre membros da comunidade universitária e da sociedade em geral. Desse total de participantes, 1.665 (mil, seiscentos e sessenta e cinco) foram estudantes, 406 (quatrocentos e seis) docentes, 218 (duzentos e dezoito) técnicos administrativos e 46 (quarenta e seis) pessoas não pertencentes à comunidade acadêmica[3]. Embora houvesse potencial para ampliar o número de participantes na consulta pública, compreende-se que o número de participantes foi positivo, por se tratar de uma ação pioneira na elaboração do novo PDI da Ufal, possibilitando que os indivíduos pudessem manifestar-se sobre os objetivos estratégicos propostos por meio de um mecanismo inédito na Universidade.

 

  1. b) Consulta Pública Online Coletiva: A consulta pública online coletiva pode ocorrer por campi ou por unidade acadêmica. Nos dois casos, a consulta caracterizou-se pela participação coletiva por meio da deliberação dos membros dessas instâncias nos seus respectivos espaços de participação coletiva. A participação coletiva na consulta pública online foi orientada a ser precedida por ampla discussão de seus membros nos espaços coletivos, considerando mecanismos da gestão democrática, incluindo aí assembleias, conselhos e/ou colegiados ampliados. Para suporte às deliberações nos campi fora de sede e nas unidades acadêmicas foram disponibilizados relatórios, indicadores e diagnósticos da situação atual da Universidade na página do PDI UFAL (https://pdi.ufal.br). O registro da deliberação das unidades acadêmicas foi realizado em formulário online apenas pelo/a representante legal dos campi fora de sede e pelo/a diretor/a ou vice-diretor/a da unidade acadêmica. O link https://pdi.ufal.br/participe foi aquele que permitiu o acesso desses gestores ao formulário para registro dos encaminhamentos resultantes da participação coletiva na consulta pública. Para a validação das respostas, o representante legal precisou encaminhar uma cópia da ata da reunião que tratou da consulta pública sobre o PDI UFAL, devidamente assinada pelos presentes. O não envio da ata implicou em não conclusão da consulta pública da unidade, tornando suspensas as informações registradas no formulário online, visto o não atendimento às condições indicadas acima. Das 25 (vinte e cinco) instâncias que foram alvo da consulta online coletiva (2 campi fora de sede – Campus de Arapiraca e Campus do Sertão – e 23 unidades acadêmicas), 17 unidades tiveram a consulta validada em razão de terem respondido ao formulário online e encaminhado a ata com as considerações e registro dos participantes, conforme item 3.3. do edital que especificou as regras da consulta. Assim, foram consideradas as respostas de 68% (sessenta e oito por cento) das unidades acadêmicas da UFAL, sendo elas: Centro de Educação (Cedu), Centro de Tecnologia (CTEC), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Faculdade de Direito (FDA), Fale (Faculdade de Letras), Famed (Faculdade de Medicina), Fanut (Faculdade de Nutrição), FSSO (Faculdade de Serviço Social), IC (Instituto de Computação), Instituto de Ciências Atmosféricas (ICAT), Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Arte (ICHCA), Instituto de Ciências Sociais (ICS), Instituto de Educação Física e Esporte (Iefe), Instituto de Matemática (IM), Instituto de Psicologia (IP) e Instituto de Química e Biotecnologia (IQB).

 

  1. c) Fóruns temáticos: Foram realizados ao todo 6 (seis) fóruns nos 3 (três) campi da Universidade: de diretores; de extensão; de ensino de graduação, tecnológico e profissional; de pós-graduação. Os fóruns foram direcionados aos públicos-alvo e, no total, 180 pessoas deles participaram, entre estudantes, docentes e técnicos. Nos fóruns foram apresentadas aos presentes propostas de ações estratégicas sistematizadas pelas subcomissões, com base no retorno das consultas individual e coletiva. Tais ações, relativas aos objetivos estratégicos, implicariam em metas a serem alcançadas em curto e médio prazo, considerando o período previsto para vigência do PDI. Essas propostas foram discutidas pelos presentes nos respectivos fóruns, relacionando as propostas de ações finalísticas com as atividades-fim e com as atividades-meio da Universidade, tendo em vista a consecução dos objetivos estratégicos ao longo do tempo de vigência do novo PDI.

 

  1. d) Audiência Pública: A audiência pública foi realizada no dia 17 de maio de 2019, às 10h, na Sala dos Conselhos, no campusC. Simões, com transmissão online para a sociedade, por meio do canal ASCOM YOUTUBE, disponível no link https://www.youtube.com/channel/UCl5BiWAuF9E7vI8Gw3JUEwA. A sociedade pode participar presencialmente ou fazendo uso do chat online do canal, tendo a oportunidade de apreciar a proposta do documento que resultou da consulta online e dos fóruns, ou seja, debater e consolidar as propostas dos objetivos, das metas e das ações formuladas para o PDI 2019-2023, tendo sido todos esses materiais disponibilizados antecipadamente na página institucional do PDI.

 

  1. e) Consuni: Concluídos todos os momentos anteriores e consolidados os resultados das consultas, dos fóruns, da audiência pública e dos debates, conjunto que contemplou apreciações e sugestões da comunidade para a construção do PDI, a minuta do PDI seguiu para o Consuni, instância máxima da Universidade que reúne representantes da comunidade universitária e que tem a prerrogativa de deliberar e aprovar o PDI da Ufal.

O destaque à metodologia orientadora da construção deste PDI intenta não só recuperar o amplo e democrático processo de sua elaboração, mas, fundamentalmente, resgatar um processo que deve ser mantido e aperfeiçoado para os momentos de avaliação dos elementos previstos e para a construção de futuros planos institucionais. Na sequência, ganharão espaço os conteúdos resultantes do processo de construção do PDI UFAL 2019-2023.

[1] O Sistema de Acompanhamento de Processos das Intituições de Ensino Superior (SAPIEns) indica a consideração dos seguintes dispositivos legais de orientação à elaboração do PDI: Lei nº 9.394/1996 (LDB), Decreto nº 5.773/2006, Lei nº 10.861/2004, Decreto nº 2.494/1998, Decreto nº 5.224/2004, Portaria nº 1.466/2001-MEC, Portaria nº 2.253/2001-MEC, Portaria nº 3.284/2003-MEC, Portaria nº 7/2004-MEC, Portaria nº 2.051/2004-MEC, Portaria nº 4.361/2004-MEC, Portarias Normativas nº 1/2007 e nº 2/2007, Resolução nº 2/1998-CES/CNE, Resolução nº 1/1999-CNE/CP, Resolução nº 1/2001-CES/CNE, Resolução nº 1/2002-CP/CNE (art.7º), Parecer nº 1.070/1999-CES/CNE. Ver em <http://www2.mec.gov.br/sapiens/pdi.html>. Em <https://pdi.ufal.br/documentos> encontra-se um quadro com o conjunto dos documentos utilizados pelas subcomissões ao longo da construção do PDI 2019-2023.

[2] O prazo da consulta individual, inicialmente definido de 9 de julho a 3 de agosto de 2018, foi prorrogado até 17 de agosto de 2018, possibilitando mais tempo de participação, conforme matéria divulgada no portal da Ufal <https://ufal.br/ufal/noticias/2019/2/prorrogada-vigencia-do-atual-do-plano-de-desenvolvimento-institucional> e comunicado enviado aos gestores em 7 de agosto de 2018.

[3] Os resultados da consulta pública online estão disponíveis em www <https://pdi.Ufal.br/documentos/resultado-da-consulta-online-individual-e-coletiva/resultado-daconsulta-consolidado.pdf/viewhttps://pdi.Ufal.br/documentos/resultado-da-consulta-online-individual-e-coletiva/resultado-da-consulta-consolidado.pdf/view>.