PLANO ACESSIBILIDADE NAC.pdf
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Universidade Federal de Alagoas
Pró-Reitoria Estudantil
Núcleo de Acessibilidade
Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
PLANO DE PROMOÇÃO DE
ACESSIBILIDADE E DE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Maceió/Al
Junho/2019
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Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
CORPO DIRIGENTE
Maria Valéria Costa Correia
REITORA
José Vieira da Cruz
VICE REITOR
Flávio José Domingos
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Sandra Regina Paz da Silva
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
Alejandro Cesar Frery Orgambide
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Carolina Gonçalves de Abreu
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Silvana Márcia de Andrade Medeiros
PRÓ-REITORA ESTUDANTIL
Joelma de Oliveira Albuquerque
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
Diogo Carlos Henrique
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
Fabrício de Medeiros Cabral Lima
PROCURADOR GERAL
Aruã Silva de Lima
CHEFE DE GABINETE
1
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Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Eixos estruturantes da acessibilidade institucional, pedagógica e
atitudinal – 2019-2023............................................... ...............................7
Quadro 2 – Eixos estruturantes da acessibilidade i nfraestutural – 20192023........................................................................................................ 8
Quadro 3 - Metas e ações referentes ao Plano de Acessibilidade ..............12
2
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ASCOM
Assessoria de Comunicação
CPC
Conceito Preliminar de Curso
DRCA
Departamento de Registro e Controle Acadêmico
MEC
NAC
NBR
Ministério da Educação
Núcleo de Acessibilidade
Normas Brasileiras
NTI
Núcleo de Tecnologia da Informação
PIBIC
PIBITI
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação
PROGEP
PROGINST
PROGRAD
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Pró-Reitoria de Gestão Institucional
Pró-Reitoria de Graduação
SEER
SIGAA
SINFRA
SIPAC
TIC
UFAL
Serviço de Editoração Eletrônica de Revistas
Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
Superintendência de Infraestrutura
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
Tecnologia da Informação e Comunicação
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3
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Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
Sumário
Sumário ............................................................................................................................ 4
INTRODUÇÃO................................................................................................................ 5
1 PLANO DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA............................................................................................................6
2 FRENTES DE AÇÃO REFERENTES À INFRAESTRUTURA NO PDI UFAL 2019-2023.........10
3 ANEXO ....................................................................................................................... 13
4
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Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
INTRODUÇÃO
Este documento refere-se ao Plano de Promoção de Acessibilidade e de
Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência. Consta na seção 13 do PDI UFAL
(2019 – 2023)1, aprovado pelo CONSUNI em junho de 2019 através da Resolução Nº
34/2019 de 25/06/2019.
1
Ver em https://pdi.ufal.br/
5
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Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
1 PLANO DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Lei n° 10.098/2000 e o Decreto n° 5.296/2004 tornam obrigatória a promoção da
acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida devido a características físicas, intelectuais,
sensoriais e motoras. O referido decreto estabelece atribuições e responsabilidades a todos os
agentes e atores envolvidos na produção e gestão dos espaços, no sentido de que tais espaços se
tornem universais, ou seja, que possam ser utilizados pelo maior número possível de usuários,
independentemente de suas características físicas, habilidades e faixa etária, favorecendo a
biodiversidade humana e proporcionando uma melhor ergonomia para todos.
Neste PDI, visando ao cumprimento dos ditames legais, a acessibilidade é entendida em
duas dimensões: relacional (que inclui os aspectos institucional, pedagógico, atitudinal e físico) e
infraestrutural.
No caso da dimensão relacional, ganha relevância o trabalho do Núcleo de Acessibilidade
da Ufal. Conforme indicado em diversos momentos deste PDI, o NAC tem papel estratégico na
organização institucional, considerando sua capacidade e potencialidade para garantir condições
de acesso e de permanência dos discentes da Ufal, alcançando sucesso em atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Nesse sentido, o NAC tem atuado na remoção de barreiras físicas, atitudinais,
pedagógicas e de comunicação nos diferentes campi da instituição – apesar de as condições
necessárias para o seu funcionamento, principalmente no concernente à equipe técnica, ainda não
serem as desejáveis. Por outro lado, há de se destacar o investimento que tem sido feito na compra
de equipamentos específicos para a realização do Atendimento Educacional Especializado e para
a produção de materiais acessíveis, sobretudo para o estudante com cegueira e baixa visão.
Como as práticas dirigidas à acessibilidade não se restringem ao trabalho do NAC,
embora ele seja fundamental, são apresentados, a seguir, no Quadro 1, os eixos estruturantes e a
abrangência das ações voltadas para a garantia da acessibilidade institucional, pedagógica e
atitudinal a serem implementadas em todos os âmbitos da instituição no decurso do PDI UFAL
2019-2023.
6
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Quadro 1 – Eixos estruturantes da acessibilidade institucional, pedagógica e atitudinal –
2019-2023
EIXOS
ABRANGÊNCIA
Grupo de Trabalho sobre a acessibilidade institucional
Quadro de cargos e funções da Ufal (Inclusão da coordenação do
NAC)
Sistema acadêmico
1. Acessibilidade
institucional
Comissão de verificação da condição de deficiência de candidatos
da graduação e pós-graduação
Equipe técnica do NAC
Formação continuada
Ações de sensibilização
Resoluções sobre trajetória acadêmica de estudantes com
deficiência
2. Acessibilidade
Formação continuada
pedagógica
Oferta de Atendimento Educacional Especializado
Materiais acessíveis (produção e aquisição)
Intérpretes de Libras, guias intérpretes e profissionais de apoio
3. Acessibilidade
Campanhas de sensibilização
atitudinal
Formação continuada
Na Ufal, a dimensão infraestrutural da acessibilidade está estreitamente ligada à atuação
da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), que deve agir na direção do cumprimento de
exigências das leis anteriormente referenciadas, atentando para questões como edificações,
mobiliários, equipamentos, informação e comunicação, por exemplo. A atuação da Sinfra também
é decisiva quando se faz necessário atender a demandas emergenciais de acessibilidade como, por
exemplo, aquelas resultantes de diligências do MEC ou de auditorias de órgãos externos e internos
fiscalizadores. Ainda, cabe à Sinfra empenhar ações para informar e conscientizar os segmentos
da comunidade acerca da necessidade de se observar normas específicas para acessibilidade em
toda e qualquer situação acadêmica. Exemplos dessas normas são a NBR 9.050/2015 –
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos – e a NBR 16.537/2016
– Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação.
7
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Apesar do esforço contínuo a fim de tornar a infraestrutura arquitetônica da Ufal acessível
a todos, as condições ainda não são as ideais. Desse modo, a Sinfra indicou quatro eixos que
reúnem metas e ações que intervêm diretamente na questão de infraestrutura e, consequentemente,
na acessibilidade e na mobilidade urbana dentro dos campi, de modo que toda a Universidade
esteja em conformidade com as normas indicadas acima. Esses eixos estão apresentados abaixo
no Quadro 2, a seguir:
Quadro 2 – Eixos estruturantes da acessibilidade infraestutural – 2019-2023
EIXOS
ABRANGÊNCIA
4. Acessibilidade interna aos
Acessos e desníveis
edifícios existentes
Rotas acessíveis
Banheiros e acessórios
Vãos de portas e passagens
Sinalização visual e tátil
Mobiliário fixo interno
Mobiliário
Rampas e escadas
Alcances manuais
Organização do layout interno
Garantia de segurança
5. Acessibilidade externa aos
Rotas acessíveis
edifícios existentes
Passeios acessíveis
Estacionamento
Sinalização externa
Mobiliário urbano
Pontos de embarque e desembarque
Travessia de pedestres
Paisagismo
6. Acessibilidade interna e externa a
Elaboração de novos projetos contemplando todos os
partir dos novos projetos de
itens acima e outros que sejam necessários para a
edificações e arruamentos
garantia de acessibilidade plena
Reserva de orçamento específico para esta garantia
7. Transportes
Melhores condições de transporte acessível
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Pontos de embarque e desembarque
A partir dos 7 eixos apresentados, foram elaborados quadros com metas, ações, prazos e
responsáveis correspondentes a cada um deles. Apresentados como Anexo 4 deste PDI (Anexo 4
– Quadro de metas e ações referentes ao Plano de Acessibilidade), os quadros são compostos por
propostas referentes à acessibilidade para o próximo quinquênio, as quais consideraram
informações disponibilizadas pelo NAC acerca do universo das necessidades da comunidade
acadêmica. Os prazos definidos nos quadros consideram o compromisso da Ufal de destinação de
cerca de 50% do recurso anual de manutenção para a execução da acessibilidade física, até que o
planejamento apresentado tenha findado. A opção por elaborar um anexo específico para o tema
da acessibilidade é uma forma de indicar o seu grau de importância no conjunto das questões
referentes à infraestrutura, visto o volume de medidas a serem tratadas no desenvolvimento do
PDI 2019-2023. As frentes de ação para o conjunto da infraestrutura da Ufal serão apresentadas
no item seguinte.
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2 FRENTES DE AÇÃO REFERENTES À INFRAESTRUTURA NO
PDI UFAL 2019-2023
Alguns dos objetivos e ações previstas nas seções anteriores deste PDI dialogam, em certa
medida, com questões referentes à infraestrutura. Esse diálogo e os elementos trazidos pelo
conteúdo desta seção 13 fundamentam as frentes de ação referentes à infraestrutura no PDI UFAL
2019-2023, listadas a seguir:
Atuar na melhoria das instalações de rede e serviços e equipamentos de TIC
existentes e a serem adquiridos para salas de aula e laboratórios que compõem o CPC
dos cursos de graduação.
Atuar na melhoria dos recursos de informática disponíveis em espaços de uso
coletivo de discentes na Universidade (áreas de convivência, laboratórios de ensino
e pesquisa, bibliotecas etc.).
Atuar na implantação, customização e sustentação do módulo graduação no Sigaa,
visando integrar política de distribuição de carga horária docente, política de
avaliação docente e alocação de vagas de pessoal docente e técnico administrativo.
Atuar na efetivação do Plano de Dados Abertos com a finalidade prioritária de
conferir maior efetividade aos princípios constitucionais da publicidade,
transparência e eficiência.
Atuar na melhoria do fornecimento de informações para a plataforma de Serviços
Públicos Digitais do governo federal, reunindo-as em um único domínio
(servicos.gov.br), de modo a prover ao cidadão informações sobre serviços prestados
pela Ufal, bem como endereços e outras formas de contato, projetos, resultados de
ações, entre outros.
Atuar no aperfeiçoamento da Carta de Serviços da Ufal tendo por objetivo informar
o cidadão sobre os serviços prestados pela instituição, as formas de acesso a esses
serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao
público.
Atuar na implantação de Projeto de Acervo Acadêmico em Meio Digital, por meio
da promoção, desenvolvimento e manutenção do Repositório Institucional.
Atuar na customização e sustentação do módulo de bolsas Pibic/Pibiti pelo Sigaa.
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Atuar na customização e sustentação do Pibic/Pibiti Voluntários no módulo de
bolsas Pibic/Pibiti do Sigaa, permitindo a certificação.
Atuar na melhoria da infraestrutura de TIC laboratorial e de espaços destinados à
pós-graduação, visando ao aumento das chances de captação de recursos de fomento.
Atuar na implantação e entrega de infraestrutura de rede, serviços e equipamentos
de TIC para salas de videoconferência, de modo a viabilizar a interação
interinstitucional.
Atuar na atualização e customização do módulo extensão do Sigaa, visando ao
aprimoramento do sistema nessa área.
Realizar inventário e diagnóstico da infraestrutura existente da Ufal, para a
identificação de possibilidades de futuras expansões dos cursos de graduação, sem
necessidade de maiores investimentos em infraestrutura.
Ampliar o atendimento de infraestrutura física e de manutenção predial de
laboratórios dos cursos de graduação.
Ampliar o atendimento da infraestrutura de acessibilidade da Universidade conforme
a NBR 9.050/2015.
Ampliar o atendimento de infraestrutura física e de manutenção predial de salas de
aulas dos cursos de graduação.
Ampliar o quadro de agentes Sinfra para atender demandas de infraestrutura de
graduação e de pós-graduação.
Elaborar roteiros que facilitem o uso do módulo infraestrutura no Sipac pelos
diretores de cursos para atendimento à graduação.
Ampliar a infraestrutura física de permanência de discentes na Universidade (áreas
de convivência, laboratórios de ensino e pesquisa, bibliotecas, etc.)
Atuar na melhoria da infraestrutura laboratorial e de espaços destinados à pósgraduação e na regularização documental dos laboratórios existentes, visando
aumentar as chances de captação de recursos de fomento.
Atuar na modernização da infraestrutura de laboratórios, de forma a permitir a
instalação de novos equipamentos adquiridos pela Ufal com recursos próprios ou por
intermédio de projetos de pesquisa.
Atuar na identificação de espaços disponíveis para uso das empresas incubadas a
partir do inventário de infraestrutura.
Atuar na recuperação e modernização da infraestrutura dos museus e espaços de
exposição da Ufal.
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Implantar setores específicos para agilizar o tratamento das questões relativas à
infraestrutura nas seguintes áreas: setor de comunicação, setor de planejamento e
controle.
Implantar um laboratório de acessibilidade;
Implantar um laboratório de conservação do acervo;
Atualizar o Regimento Interno do Sibi/Ufal;
Implantar o Memorial Arthur Ramos;
Implantar um laboratório de preservação digital;
Melhorar a estrutura de suporte ao Seer/Ufal;
Ampliar a informatização de serviços aos usuários, de modo a otimizar os serviços prestados.
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3 ANEXO
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2023
Quadro 3 - Metas e ações referentes ao Plano de Acessibilidade
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 1 – ACESSIBILIDADE INSTITUCIONAL
META
AÇÕES
PRAZO RESPONSÁVEL
Criar e implementar o
Nomear um grupo de trabalho
Curto
Grupo de Trabalho sobre constituído por docentes, técnicos e
Reitoria; NAC
Acessibilidade (GT
discentes para tratar da acessibilidade
Acessibilidade)
institucional
Discutir um regimento para o
Curto
NAC; GT
funcionamento e atribuições do GT
Acessibilidade
Acessibilidade
Definir espaços de funcionamento do
Curto
Sinfra; Reitoria;
GT Acessibilidade
NAC; GT
Acessibilidade
Divulgar a criação do GT
Curto
NAC; GT
Acessibilidade na comunidade
Acessibilidade;
universitária
Ascom
Incluir a coordenação do Definir função gratificada para a
Curto
Reitoria; DRHNAC na lista das
coordenação do NAC e designar
Progep
funções gratificadas da
equipe gestora
Ufal
Ajustar o Sistema
Realizar os ajustes necessários no
Médio
NTI; NAC
Acadêmico às
Sistema Acadêmico, de modo a
necessidades do aluno
garantir a acessibilidade para todos os
com deficiência
usuários
Incluir no Sistema Acadêmico
Médio
Prograd; NAC
mecanismos de acompanhamento ao
acadêmico com deficiência
Incluir no Sistema Acadêmico
Curto
NAC; DRCA
mecanismos de controle de
empréstimo de equipamento de
acessibilidade
Incluir no Sistema Acadêmico
Médio
NAC; GT
mecanismos que permitam ao
Acessibilidade;
estudante com deficiência ter
Prograd
trajetórias acadêmicas diferenciadas
Instituir e implementar
Instituir comissão interdisciplinar para Curto
NAC; GT
comissão interdisciplinar a verificação da condição de
Acessibilidade;
de verificação da
deficiência de candidatos a cursos de
Prograd; Propep;
condição de deficiência
graduação e pós-graduação
Reitoria
de candidatos da
graduação e da pósEstabelecer resolução com os critérios Curto
NAC; GT
graduação
para a verificação da condição de
Acessibilidade;
13
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Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
deficiência de candidatos a cursos de
graduação e pós-graduação
Realizar a análise dos processos de
verificação da condição de deficiência
e emitir parecer
Curto
Prograd; Propep;
Reitoria
NAC; GT
Acessibilidade;
Prograd; Propep;
Reitoria
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 1 – ACESSIBILIDADE INSTITUCIONAL (Cont.)
META
AÇÕES
PRAZO RESPONSÁVEL
Ampliar a equipe técnica Realizar concursos públicos para a
Médio /
Reitoria; Progep;
do NAC
constituição da equipe técnica do NAC Longo
NAC
(pedagogo, especialista em Educação
Especial, interprete de Libras, guia
intérprete, profissional de apoio,
terapeuta ocupacional, entre outros)
Propor e realizar ações
Propor e realizar diferentes cursos de
Curto /
Reitoria; Progep;
no âmbito da formação
formação continuada para gestores,
Médio
NAC
continuada para
docentes e técnicos (Libras, Braile,
gestores, docentes e
Tecnologia Assistiva, Educação
técnicos
Inclusiva, Práticas Pedagógicas
Inclusivas, Direitos da Pessoa com
Deficiência, entre outros)
Realizar campanha nas redes sociais
Curto
NAC; Ascom
sobre os direitos da pessoa com
deficiência
META
Elaborar e
implementar
resoluções sobre
trajetória
acadêmica de
estudantes com
deficiência
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 2 – ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA
AÇÕES
PRAZO RESPONSÁVEL
Elaborar resoluções que permitam a realização
Médio
NAC; GT
de trajetórias acadêmicas peculiares ao
Acessibilidade;
estudante com deficiência de cursos de
Prograd; DRCA
graduação (tempo de curso, número de
disciplinas por semestre, modo de avaliação,
entre outros)
Aprovar no Consuni e na Câmara Acadêmica
Médio
NAC; GT
resoluções que permitam a realização de
Acessibilidade;
trajetórias acadêmicas peculiares ao estudante
Prograd; DRCA
com deficiência de cursos de graduação (tempo
de curso, número de disciplinas por semestre,
modo de avaliação, entre outros)
Implementar resoluções que permitam a
Médio
NAC; Prograd;
realização de trajetórias acadêmicas peculiares
DRCA
ao estudante com deficiência de cursos de
graduação (tempo de curso, número de
disciplinas por semestre, modo de avaliação,
entre outros)
14
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Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
Oferecer
formação
continuada para
docentes e
técnicos de
assuntos
educacionais
Garantir a oferta
de Atendimento
Educacional
Especializado
Viabilizar a
produção de
materiais
acessíveis
Garantir a
aquisição de
materiais
acessíveis
Selecionar e
preparar
intérpretes de
Libras, guias
intérpretes e
profissionais de
apoio
META
Realizar ações
de
sensibilização
Realizar
campanhas de
sensibilização
Realizar ações
no âmbito da
Propor diferentes cursos no âmbito da formação
continuada, que visem à compreensão dos
princípios da Educação Inclusiva e dos
processos de diversificação pedagógica
(Educação Inclusiva, Desenho Universal de
Aprendizagem, Avaliação em uma perspectiva
inclusiva, Metodologias Ativas, entre outros)
Ampliar e qualificar a oferta do Atendimento
Educacional Especializado para todos os
estudantes com deficiência, de graduação e pósgraduação, que demandarem esse serviço
Produzir, adquirir e/ou emprestar materiais
acessíveis que permitam o acesso ao
conhecimento, a comunicação, o deslocamento
no ambiente acadêmico para estudantes com
deficiência
Fornecer oportunidades de treinamento aos
usuários dos materiais acessíveis, de modo que
os usuários possam utilizá-los com autonomia e
independência
Garantir recursos suficientes para a aquisição
de materiais de acessibilidade necessários para
o Atendimento Educacional Especializado
Treinar técnicos vinculados ao NAC para a
realização de licitações para a aquisição de
materiais de acessibilidade (pedagógicos, de
comunicação, de deslocamento, mobiliários,
entre outros)
Selecionar, por meio de concurso público,
intérpretes de Libras, guias intérpretes e
profissionais de apoio para atuar na equipe do
NAC
Oferecer formação aos diferentes profissionais
para atuar na equipe do NAC e realizar ação
interdisciplinar junto com a equipe pedagógica.
Curto /
Médio
NAC; Prograd;
DRCA
Curto /
Médio
NAC
Curto /
Médio
NAC
Curto /
Médio
NAC
Médio /
Longo
Reitoria; Proginst;
Proest; NAC
Médio
Proginst; NAC
Médio /
Longo
Progep; NAC
Médio /
Longo
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 3 – ACESSIBILIDADE ATITUDINAL
AÇÕES
PRAZO RESPONSÁVEL
Realizar nos diferentes espaços institucionais e
Curto /
NAC/Ascom
envolvendo os diferentes atores institucionais
Médio /
ações que permitam o exercício de alteridade e a Longo
sensibilização no que diz respeito à diversidade
Realizar campanhas nas diferentes mídias
Curto
NAC/Ascom
focando a sensibilização da comunidade
acadêmica com foco no respeito e acolhimento
às diferenças, com ênfase nas pessoas com
deficiência
Realizar diferentes ações de formação
Curto
NAC/Progep
continuada para a comunidade acadêmica,
15
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Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Pessoa com deficiência
formação
continuada
visando o desenvolvimento de atitudes mais
inclusivas e acolhedora
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 4 – ACESSIBILIDADE INTERNA AOS EDIFÍCIOS EXISTENTES
META
AÇÕES
PRAZO RESPONSÁVEL
Eliminar as
Elaborar um programa de construção,
Curto
NAC; Sinfra
barreiras
reformas e/ou adaptações, manutenção das
arquitetônicas
instalações e equipamentos conforme os
propiciando
princípios do desenho universal, buscando a
edificações
eliminação das barreiras arquitetônicas
plenamente
Corrigir todos os problemas encontrados no Curto
Sinfra
acessíveis em
programa elaborado (ação contínua);
questão de
Construir rampas e/ou instalar plataformas
Médio
Sinfra; Reitoria;
infraestrutura física elevatórias nas edificações que possuem
Proginst
apenas escada como meio de circulação
vertical
Reformar as escadas existentes, com
Médio
Sinfra
instalação de sinalização tátil e visual e
corrimãos adequados às exigências da NBR
9050/2015
Organizar os layouts dos ambientes
Longo
Sinfra; Proginst
internos, por via da reorganização do
mobiliário, garantindo a acessibilidade
Adquirir mobiliário e equipamentos
Médio
Sinfra
preferenciais para pessoas com deficiência,
respeitando sempre a livre escolha, mas
garantindo espaço adequado
Estabelecer rotas
Elaborar projeto de rotas acessíveis internas Médio
Sinfra
acessíveis em todas
Desenvolver toda sinalização visual e tátil
Longo
Sinfra;
as edificações e
da
Ufal
Ascom
permitir autonomia
dos usuários através Executar as rotas acessíveis utilizando
Longo
Sinfra
da sinalização visual elementos necessários para sinalização
e tátil
visual, tátil e sonora;
Tornar a Ufal
referência em
acessibilidade com
segurança
Atender a todos os sistemas de segurança
para a pessoa com deficiência por meio da
instalação de equipamentos sonoros e
visuais em locais específicos (banheiros e
vestiários acessíveis) que possam ser
acionados em caso de necessidade, com
definição clara e utilizável das rotas
acessíveis, dos materiais aplicados em todas
as construções, guarda corpos e corrimão,
seguindo todos os parâmetros de segurança
e dimensionamento estabelecidos na
NBR9050/2015
Longo
Sinfra
16
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PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 5 – ACESSIBILIDADE EXTERNA AOS EDIFÍCIOS EXISTENTES
META
AÇÕES
PRAZO RESPONSÁVEL
Eliminar as
Levantar e mapear as principais rotas de circulação, Médio
Sinfra/
barreiras
com ênfase nas rotas das pessoas com deficiência
NAC
arquitetônicas que circulam rotineiramente dentro dos campi
propiciando
Elaborar projeto de calçadas, passeios, travessias,
Médio
Sinfra/ Ascom
mobilidade e acessos e estacionamentos acessíveis com o devido
acesso pleno projeto de sinalização das rotas acessíveis,
a todos os
sinalização de vagas reservadas à pessoa com
ambientes da deficiência e de vagas secundárias, indicações das
Universidade direções, possíveis obstáculos e distâncias, por meio
de mapa tátil
Executar os projetos elaborados
Longo
Sinfra
Tornar a Ufal Levantar e mapear as áreas livres como praças e
Médio
Sinfra
exemplo de
jardins
inclusão em
Elaborar projeto de adaptação dos espaços não
Médio
Sinfra
espaços
inclusivos para o acesso universal, incluindo
urbanos
relocação ou locação de mobiliário urbano
necessário
Elaborar projeto de paisagismo inclusivo, acessível e
multissensorial nos espaços urbanos
Executar os projetos elaborados
Médio
Sinfra
Longo
Sinfra
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 6 – ACESSIBILIDADE INTERNA E EXTERNA A PARTIR DOS NOVOS PROJETOS
DE EDIFICAÇÕES E ARRUAMENTOS
META
AÇÕES
PRAZO
RESPONSÁVEL
Aplicar todas as metas das
Longo
Sinfra
Tornar todos os novos
linhas anteriores em ações a
projetos de arquitetura
referências em acessibilidade partir da concepção de cada
novo projeto
plena desde sua concepção
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 7 – TRANSPORTES
META
AÇÕES
PRAZO
RESPONSÁVEL
Levantar e mapear as principais rotas de
Médio
Sinfra; NAC
Adequar
circulação, com ênfase nas rotas das pessoas com
todas as
deficiência que circulam rotineiramente dentro
formas de
dos campi, bem como em todos os pontos de
transporte
embarque e desembarque, e levantar e mapear os
acessível na
Universidade meios de transporte utilizados e disponibilizados
pela Universidade
Implementar um programa de transporte
Médio
Sinfra; NAC
acessível, com a aquisição de veículos que
possuam equipamentos e mobiliários necessários
para apoio aos passageiros com deficiência ou
mobilidade reduzida e definição das formas de
embarque, desembarque e horários
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