Edital de chamada pública dos fóruns PDI com retificação - Chamada pública n° 02/2018 – Chamada Pública para participação da comunidade universitária nos Fóruns que discutirão as ações estratégicas do novo PDI UFAl 2019 – 2023

onde se lê no primeiro edital publicado: 5.1 - (...) b) Público-Alvo: Pró-reitores, assessores - órgãos de assessorias da reitoria, diretores dos órgãos de apoio e acadêmico, diretores-gerais e diretores acadêmicos dos campi fora de sede, coordenadores gerais e coordenadores acadêmicos das unidades educacionais dos campi fora de sede, diretores e vices das UAs. LEIA-SE: 5.1 - (...) b) Público-Alvo: Conselheiros CONSUNI, Pró-reitores, assessores - órgãos de assessorias da reitoria, diretores dos órgãos de apoio e acadêmico, diretores-gerais e diretores acadêmicos dos campi fora de sede, coordenadores gerais e coordenadores acadêmicos das unidades educacionais dos campi fora de sede, diretores e vices das UAs.

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Gabinete Reitoral
Comissão Central de elaboração do novo PDI UFAL (2019 – 2023)

Chamada pública n° 02/2018 – Chamada Pública para participação da comunidade
universitária nos Fóruns que discutirão as ações estratégicas do novo PDI UFAl
2019 – 2023
A Reitora da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições e
ancorada nos decretos n° 8.243/2014 e 9.203/2017, divulga a chamada pública para a
participação da comunidade universitária nos Fóruns que discutirão as ações estratégicas
do novo PDI UFAL 2019 – 2023.
1. Objeto e objetivo:
1.1 Esta é uma chamada pública para a participação da comunidade acadêmica
(estudantes, professores e técnico-administrativos) na segunda etapa do processo de
CONSULTA PÚBLICA para a construção do PDI da UFAL (2019-2023).
1.2 Esta consulta pública tem como objetivo geral a realização de fóruns
temáticos a partir da seguinte questão: como chegar a UFAL que queremos? A partir
dessa pergunta a comunidade deve debater, nos fóruns, a formulação de ações
estratégicas que deverão compor o plano de ação do PDI (2019 – 2013).
1.3 – São os fóruns: Fórum de Ensino de graduação, técnico e tecnológico; Fórum
de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação; Fórum de Extensão; Fórum de Diretores.
1.4 – Os fóruns serão precedidos da divulgação de 3 documentos relacionados,
respectivamente, às dimensões estruturantes do PDI: Ensino, Pesquisa e Extensão.
1.5 – Cada documento trará para conhecimento e discussão da comunidade
acadêmica o seguinte conteúdo: a) metodologia do PDI; b) estrutura das subcomissões do
PDI; c) proposta da nova redação da missão e visão para o novo PDI UFAL; d) dados
gerais da UFAL (orçamento, Ufal em números); e) indicadores da atividade-fim a que se
refere; f) exposição dos objetivos estratégicos já validados pela comunidade universitária
durante a consulta online com suas respectivas metas 1; g) apresentação das ações
estratégicas para o PDI 2019-2023, propostas pelas subcomissões de Ensino de
Graduação, técnico e tecnológico; Pós-graduação, Pesquisa e Inovação; Extensão.
1.6 – Poderão participar dos Fóruns estudantes, professores e técnicoadministrativos (comunidade interna).
1.7 – Os fóruns são espaços consultivos. A comunidade universitária apreciará,
sugerirá, avaliará e fará proposições à atualização da redação da missão e visão da UFAL
para o novo PDI e às propostas de ações estratégicas de ensino, pesquisa e extensão, com
vistas ao alcance dos objetivos estratégicos do PDI.
2. Das datas de realização e do papel dos fóruns:
2.1 – Os fóruns serão realizados nas seguintes datas, locais e horários:
1 Ver documento com resultados da consulta online em
https://pdi.ufal.br/documentos/resultado-da-consulta-online-individual-e-coletiva

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a) Fórum de Ensino (3/04) - Campus A.C. Simões - Auditório da Reitoria –
MATUTINO - 9h – 13h
b) Fórum de Extensão (3/04) - Campus A.C. Simões – Auditório da Reitoria VERPERTINO - 13h - 18h
c) Fórum de Diretores (4/04) - Campus A.C. Simões - Auditório da Reitoria
MATUTINO e VESPERTINO - 9h -12 / 14h - 17h
d) Fórum de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação (05/04) - Campus A.C.
Simões – MATUTINO - Auditório da Reitoria 9h - 13h
e) Fórum Campus Arapiraca (09/04) - Campus Arapiraca Sede – MiniAuditório - MATUTINO e VESPERTINO - 9h - 13 / 14h – 17h
f) Fórum Campus do Sertão (10/04) - Campus do Sertão - Auditório Graciliano
Ramos - MATUTINO e VESPERTINO - 9h - 13 / 14h - 17h
3- Dos procedimentos para o funcionamento dos fóruns:
3.1 - A mesa de cada fórum será composta: pelo pró-reitor referente ao tema do
fórum, que exercerá a função de presidente; 2 secretários - 1º secretário, 2º secretário
e 1 mesário 3.2 - Caberá ao presidente conduzir os trabalhos; ao 1º secretário caberá a
relatoria dos trabalhos, com o auxílio do 2º segundo secretário bem como recepcionar as
propostas por escritos dos participantes; ao mesário caberá colher as assinaturas dos
presentes, realizar as inscrições, organizar a chamada dos inscritos e controlar o tempo de
fala.
3.3 – O tempo de duração dos fóruns de Ensino, de Pesquisa e de Extensão será de
até 4h; os fóruns de diretores e nos campi fora de sede terão duração de até 6h, com
intervalo de 1h para almoço.
4- Da Metodologia dos Fóruns
4.1 - Abertura dos trabalhos pelo presidente, após instalada a mesa.
4.2 - Apresentação da análise situacional com gráficos/dados que justificam a
formulação dos objetivos estratégicos do novo PDI UFAL (2019-2023) e apresentação
do PA (Plano de Ação) da área temática, com tempo de até 30 minutos.
4.3 - Abertura para falas e debate sobre as propostas de ações estratégicas
referentes ao tema do fórum, tendo como subsídio o documento previamente divulgado.
As falas deverão ter como objetivo sugestões de melhoria, exclusão e/ou acréscimo de
ações propostas.

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4.4 – As propostas deverão ser apresentadas e entregues à mesa por escrito.
4.5 – A tempo para o debate das ações estratégicas é de no máximo 3h
4.6 – O tempo de fala dos participantes é de até 3 minutos.
4.7 – Ao final dos fóruns, as contribuições/propostas serão registradas e
sistematizadas pela relatoria da mesa do respectivo fórum e encaminhadas para as
subcomissões de cada área finalística para análise, sistematização e encaminhamento para
a comissão central do PDI.
4.8 – As subcomissões terão até 15 dias, a partir da data de realização do fórum,
para entrega do documento à comissão central do PDI.
4.9 – O documento com as ações estratégicas deverá ser divulgado na página do
PDI, após validação da comissão central.
5 - Dos objetivos de cada fórum e público-alvo dos fóruns:
5.1 - Fórum de diretores:
a ) Objetivo: Conhecer, debater, sugerir propostas de ações finalísticas e meios
vinculadas às dimensões Ensino de graduação e Pós-graduação, técnico e
tecnológico; Pesquisa, Inovação e Tecnologia; Extensão
b) Público-Alvo: Conselheiros CONSUNI, Pró-reitores, assessores - órgãos de
assessorias da reitoria, diretores dos órgãos de apoio e acadêmico, diretores-gerais
e diretores acadêmicos dos campi fora de sede, coordenadores gerais e
coordenadores acadêmicos das unidades educacionais dos campi fora de sede,
diretores e vices das UAs.
5.2 - Fórum de Ensino:
a) Objetivo: Conhecer, debater, sugerir as propostas de ações finalísticas
vinculadas à dimensão Ensino do novo PDI UFAL (2019-2023).
b) Público-Alvo: Coordenadores dos cursos técnicos, de Graduação e de pósgraduação, integrantes dos NDEs, técnicos de laboratório de ensino, representação
dos Centros Acadêmicos.
5.3 - Fórum de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
a) Objetivo: Conhecer, debater, sugerir as propostas de ações finalísticas
vinculadas à dimensão Pós-graduação Pesquisa, Inovação e tecnologia do novo
PDI UFAL (2019-2023).
b) Público-Alvo: Coordenadores dos cursos de pós-graduação, integrantes dos
colegiados das pós-graduações e de grupos de pesquisa da UFAL, técnicos de
laboratório de pesquisa, estudantes da pós-graduação.
5.4 - Fórum de Extensão
a) Objetivo: Conhecer, debater, sugerir as propostas de ações finalísticas
vinculadas à dimensão Extensão e Cultura do novo PDI UFAL (2019-2023).
b) Público-Alvo: Integrantes do fórum assessor de extensão, grupos de extensão
da UFAL, Docentes, técnicos e estudantes que integram projetos de extensão da
UFAL.

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6 - Da realização dos fóruns nos Campi Arapiraca e do Sertão:
6.1 - Será realizado um Fórum no Campus Arapiraca e no Campus do Sertão com
a mesma metodologia do fórum de diretores:
a) Objetivo: Conhecer, debater, sugerir propostas de ações finalísticas e meios
vinculadas às dimensões Ensino de graduação e Pós-graduação, técnico e
tecnológico, Pesquisa, Inovação e Tecnologia, Extensão
b) Público-Alvo: Diretores dos campi, membros do conselho dos campis,
coordenadores dos cursos de graduação de pós-graduação dos campi, membros
dos colegiados dos cursos de graduação e pós-graduação, integrantes dos NDEs
Integrantes dos grupos de pesquisa e extensão, representação dos centros
acadêmicos, demais técnicos e docentes dos campi, incluindo suas unidades
educacionais.
7 – Das inscrições:
7.1 - Os participantes caso queiram receber certificado de participação poderão
realizar as inscrições até o dia da realização de cada fórum.
7.2 – Para realizar a inscrição o interessado deverá acessar o link
https://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/public/extensao/paginaListaPeriodosInscricoesAtividadesPu
blico.jsf?aba=p-extensao

7.3 – Ao acessar a página deverá identificar a ação de extensão de seu interesse
conforme o que segue abaixo e clicar no ícone com seta verde ao lado direito do fórum
que deseja participar:
a) Fórum PDI (2019 - 2023): Ensino de graduação, técnico e tecnológico
b) Fórum PDI (2019 - 2023): Extensão
c) Fórum PDI (2019 - 2023) - Diretores
d) Fórum PDI (2019-2023) Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
e) Fórum PDI (2019 - 2023) - Campus Arapiraca
f) Fórum PDI (2019 - 2023) - Campus do Sertão
7.4 – Para realizar a inscrição o interessado deve está cadastrado no SIGAA,
módulo de Extensão. Caso não esteja, ao clicar no ícone com seta verde será direcionado
para uma página e clicar em “ainda não possuo cadastro”; ao sinalizar essa opção o
sistema direcionará para preenchimento de dados conforme instrução do próprio sistema.
8. Fundamentação:
8.1 Institucionalmente, a elaboração do PDI está fundamentada no MEC Decreto
5.773, de 9 de maio de 2006, o qual subsidiou o início dos trabalhos. Foi revogada pelo
decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
8.2 - A consulta pública, utilizada como instrumento de participação da
comunidade universitária na discussão e elaboração do PDI da UFAL, expressa o

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compromisso da gestão com os princípios e exigências da gestão pública, como indicam
os decretos citados a seguir:
8.2.1 Decreto 9.203/2017: Política de governança da administração pública:
a) Art. 2º, I: governança pública - conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e
controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com
vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da
sociedade;
b) Art. 2º, II: valor público - produtos e resultados gerados, preservados ou entregues
pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às
necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do
conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como
destinatários legítimos de bens e serviços públicos.
8.2.2 Decreto 8.243/2014: Política Nacional de Participação Social (PNPS):
a) Art. 1º: Fica instituída a PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os
mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta
entre a administração pública federal e a sociedade civil.
b) Art. 4º: São objetivos da PNPS:
V - desenvolver mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de
planejamento e orçamento;
VI - incentivar o uso e o desenvolvimento de metodologias que
incorporem múltiplas formas de expressão e linguagens de participação social, por
meio da internet, com a adoção de tecnologias livres de comunicação e
informação, especialmente, softwares e aplicações, tais como códigos fonte livres
e auditáveis, ou os disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro.
c) Art. 6º e 17º: A consulta pública é um mecanismo de participação social
que permite o diálogo entre administração pública e sociedade civil,
devendo observar as seguintes diretrizes:
I - divulgação ampla e prévia do documento convocatório, especificando
seu objeto, metodologia e o momento de realização;
II - disponibilização prévia e em tempo hábil dos documentos que serão
objeto da consulta em linguagem simples e objetiva, e dos estudos e do material
técnico utilizado como fundamento para a proposta colocada em consulta pública
e a análise de impacto regulatório, quando houver;
III - utilização da internet e de tecnologias de comunicação e informação;
IV - sistematização das contribuições recebidas;
V - publicidade de seus resultados; e
VI - compromisso de resposta às propostas recebidas.
8.3 Além da orientação legal, a consulta pública é uma das expressões do
compromisso político da gestão da UFAL com a participação efetiva da sociedade nos

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espaços de elaboração e de decisão de questões afetas à UFAL, planejamento
participativo, sendo o PDI uma oportunidade inequívoca de exercício democrático.
9. Este edital, os documentos e as demais informações sobre a realização dos fóruns estão
disponíveis em www.pdi.ufal.br
10. Os casos omissos nesta chamada pública serão resolvidos pela Comissão Central do
PDI.
Maceió-AL, 20 de março de 2019
Maria Valéria Costa Correia
Reitora da UFAL